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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 18:00
Cooperativa é impedida de obrigar empregado a trabalhar nos feriados
Legislação só permite o funcionamento aos domingos se houver expressa autorização em norma coletiva
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:15
São Paulo deve criar mais dois feriados durante a Copa
A movimentação de torcedores e autoridades na cidade durante os dias 12 e 23 de junho, quando o Itaquerão receberá jogos importantes, preocupa a prefeitura
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 12:40
Empregados domésticos têm direito aos feriados civis e religiosos
Empregadora alega que não há provas de que empregada trabalhou em feriado, mas juiz responde a favor da trabalhadora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Trabalho em feriados. Art. 6º-A da Lei n.º 10.101/2000.
Permissão para abertura de estabelecimento comercial.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:30
Ministros reafirmam que só convenção coletiva pode normatizar trabalho em feriados
somente por meio de convenção coletiva de trabalho se pode regulamentar essa matéria
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 18:40
TST mantém decisão que proíbe trabalho em feriados no Wal Mart no RS
A SDI-1 manteve a sentença que a proibiu de utilizar a mão de obra de seus empregados em feriados
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:49
TST julga controvérsia de trabalho em feriados no comércio de Salvador
O trabalho dos comerciários em feriados na cidade de Salvador provocou recurso de revista do
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:43
Escala de trabalho 4X2 não afasta remuneração dobrada de feriados trabalhados
O serviço prestado em feriados, ainda que pelo sistema denominado 4X2 (quatro dias trabalhados por
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:32
Trabalho no comércio em feriados depende de autorização em norma coletiva.
Desde a edição da Lei 11.603/2007, o trabalho no comércio nos dias feriados está condicionado à
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2015 - 15:07
Horas extras. Intervalo intrajornada.
Horas extras. Registros horários. Intervalos. Domingos e feriados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Atividades do comércio em geral. Labor nos feriados. A Lei n. 11.603/07 passou a ser o diploma legal a regular o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral.
Inconformado com a sentença de f. 162/168, da lavra do Exmo. Juiz Paulo Chaves Corrêa Filho, integrada pelas decisões dos embargos declaratórios de f. 175 e 187/188, o reclamante interpôs recurso ordinário (f. 189/195), versando sobre tutela antecipada e multa.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:01
Adicional de Insalubridade. Repouso Semanal remunerado e feriados
Recurso de Revista.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Pagamento de adicional de insalubridade. Domingos e feriados trabalhados.
Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:15
Calendário oficial de feriados é publicado no Diário Oficial
Portaria não estabelece se nos dias dos jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, os expedientes serão suspensos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 10:32
Horas Extras. Jornada de 12 por 36 horas. Previsão em Instrumento Coletivo. Feriados em dobro
coletiva de trabalho, assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados"
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Março de 2024 - 11:34
Portaria do MTE gera debate: Expediente em feriados afeta direitos trabalhistas e a economia
Setor comercial brasileiro enfrenta mudanças com nova portaria do Ministério do Trabalho
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 15:27
Supermercado ganha o direito de abrir aos domingos e feriados mesmo sem acordo coletivo
Um supermercado ganhou o direito de exigir o trabalho de seus empregados aos domingos e feriados, independente de haver, ou não, acordo coletivo.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:09
Empresa é condenada por danos morais coletivos por exigir trabalho no comércio em feriados
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 11:35
Empresa fica isenta do pagamento em dobro de trabalho em feriados
da lei que dispõe especificamente sobre o regime de trabalho dos petroleiros.